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Grupo LATAM Airlines anuncia cancelamento do seu programa de BDR
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Santiago, Chile, April 5, 2016 - A Grupo LATAM Airlines S.A. ("LATAM" ou "Companhia"), de acordo com as disposições da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada e, em atendimento às disposições do Artigo 9º e inciso segundo do Artigo 10º da Lei de Mercado de Valores chilena nº 18.045, da Norma de Carácter General no 30, ambas emitidas pela Superintendência de Valores Seguros - SVS do Chile, sob o nº de registro 306, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o seguinte FATO RELEVANTE:
Em 05 de abril de 2016, foi aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia o cancelamento do seu programa de BDRs ("Cancelamento"), com o consequente cancelamento de seu registro de companhia emissora estrangeira, mantido junto à CVM, conforme previsto no artigo 48, parágrafo único, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada ("Instrução CVM 480"). O Conselho de Administração da LATAM afirma que a presente deliberação não afeta o compromisso de longo prazo do Grupo LATAM Airlines com o Brasil.
O Cancelamento ocorrerá por meio da venda das ações ordinárias subjacentes aos BDRs ("Ações") na Bolsa de Comercio de Santiago – Bolsa de Santiago, através do procedimento denominado Sale Facility. Os detentores de BDRs que não desejarem vender as Ações poderão manter-se como acionistas da LATAM no Chile, sendo que cada BDR representa uma Ação.
O procedimento de Cancelamento foi devidamente aprovado pelo Colegiado da CVM em reunião realizada em 2 de fevereiro de 2016, conforme informado no Ofício n° 70/2016-CVM/SRE/GER-2.
Maiores informações e instruções relativas ao processo de Cancelamento serão disponibilizadas ao mercado por meio de Aviso aos Detentores de BDR da LATAM, o qual será publicado em 07 de Abril de 2016 nos jornais DO – Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico, além de disponibilizado através do website da Companhia http://www.latamairlinesgroup.net
Por fim, a Companhia informa que manterá o mercado atualizado ao longo dos acontecimentos relacionados ao cancelamento do seu registro de companhia emissora estrangeira.
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