Anexo 5
  Anexo 5A
   Procedimiento Slots

Em cumprimento à decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Defesa  Econômica ("CADE"), no Ato de Concentração n. 08012.009497/2010-84, e à decisão  do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile ("TDLC"), na Resolução n.  37/2011 do TDLC (em conjunto, as "Resoluções") , LATAM Airlines Group S.A.  ("LATAM") informa que permutará até 04 (quatro) slots de aterrisagem e até 04  (quatro) slots de decolagem no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos -  Governador André Franco Montoro, localizado na Cidade de Guarulhos, Estado de  Sao Paulo, Brasil ("GRU") (adiante referida "Permuta"), obedecidas ao menos as  seguintes condições:

1.  
   • Somente  serão permutados slots em GRU com empresas (a) interessadas em utilizá-los em  vôos diretos, sem escala ou conexão ("non-stop") na rota São Paulo – Santiago –  São Paulo; e (b) com as quais LATAM não tenha qualquer vínculo societário ou de  outra natureza que lhe permita exercício de influência relevante.
   • As  empresas interesadas na Permuta deverão solicitá-la por escrito à LATAM,  indicando os horários de sua preferência.
   • Os slots  entregues por LATAM em virtude da Permuta poderão ter uma diferença máxima de  30 (trinta) minutos do horário indicado pelas empresas interessadas em suas  respectivas solicitações.
   • Os  slots permutados somente poderão ser utilizados pela empresa que os adquirir para  operar a rota São Paulo – Santiago – São Paulo em vôos non-stop. Eventual  descumprimento deste requisito, ou de outros aspectos relativos à legislação  aplicável, poderá importar na reversão da Permuta.
   • A  Permuta não poderá envolver qualquer tipo de remuneração ou compensação em  favor de LATAM.

Para maiores  informações, favor entrar em contato com LATAM
  Página web: www.latamairlinesgroup.net
  Email:  jose.valenzuelar@latam.com

¹ O presente aviso é realizado sem prejuízo  dos demais avisos e editais de convocação das licitações que LATAM deve  realizar, de acordo com o procedimento de permuta de slots aprovado pelo TDLC.  Uma cópia de tal procedimento se encontra disponível na página www.latamairlinesgroup.net.