Anexo 5
  Anexo 5A
   Procedimiento Slots
   Arbitros

Em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“TDLC”) e o definido no documento “Procedimento de Permuta de Slots LATAM, de acordo com Resolução nº 37/2011 HTDLC” aprovado pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“Procedimento”), LATAM Airlines Group S.A. (“LATAM”) comunica o início dos procedimentos de licitação regulados no Procedimento e informa o que segue:

1. A data de encerramento de apresentação das propostas será às 12hs do dia 23 de abril de 2024.
    
2. O cartório que subscreve os instrumentos que estabelece o Procedimento é o cartório Patricio Raby Benavente de Santiago/Chile.
    
3. Segue o calendário de atividades publicado pelo Comitê de Facilitação de Vôos do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, localizado na Cidade de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, Brasil (“GRU”), para a seguinte temporada IATA:
    

Outrossim, a LATAM informa que poderá iniciar um Procedimento Especial de Intercâmbio (“PEI”), caso ocorra as seguintes condições: (i) a LATAM não tenha permutado até este momento quatro slots diários de decolagem e quatro slots diários de aterrissagem; e (ii) não haja outra Licitação em andamento, de acordo com as regras estabelecidas no Procedimento.

Para maiores informações, favor entrar em contato com LATAM:
Página web: www.latamairlinesgroup.net
E-mail: jose.valenzuelar@latam.com